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Turismo Fiscal

por Nuno Saraiva, em 16.01.14

 

É muito difícl a decisão da balança entre a captação de dinheiro de outros países e a justiça fiscal para os que cá estão.

 

No Público

Já não são só os greens, o clima e a gastronomia que atraem turistas para Portugal. Os impostos juntaram-se à lista dos atributos que nos tornam mais simpáticos aos olhos dos estrangeiros desde que entrou em vigor o regime fiscal dos residentes não habituais (RNH), que já tem 1014 inscritos e 433 processos em análise, segundo revelou ao PÚBLICO a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

Desde que o mecanismo que garante isenções fiscais e taxas reduzidas de IRS a determinadas profissões (consideradas de elevado valor acrescentado) foi criado, em 2009, o Estado recebeu 1630 pedidos de adesão (dos quais 183 foram rejeitados), 1078 só no ano passado, o que se explica pelo facto de apenas em 2012 terem sido simplificados alguns procedimentos administrativos que vieram clarificar as condições de acesso, mas também pela introdução da regra que isenta de tributação em Portugal as pensões obtidas no estrangeiro. Neste momento “estão inscritos RNH de todos os continentes, mas o continente mais relevante é a Europa”, estando a Polónia, a Holanda, a Irlanda, a Suíça, o Brasil e a França entre os países com mais inscritos, indicam os dados disponibilizados ao PÚBLICO pelo gabinete do secretário de Estado Paulo Núncio.

 

Também é de ler:

O dilema moral do turismo fiscal

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publicado às 10:54



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